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ANVISA | ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS
Estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10...
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ANVISA | ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS
Dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 11 de março d...
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ANVISA | DCB | DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS | FARMACOPEIA BRASILEIRA
(Alterada pela Resolução - RDC nº 787, de 10 de maio de 2023) (Alterada pela Resolução - RDC nº 775, de 16 de fevereiro de 2023) (Alterada pela Resolução - RDC nº 764, de 7 de dezembro de 2022) (Alterada pela Resolução - RDC nº 758, de 27 de outubro de 2022) (Alterada pela RDC nº 748/2022) (Alterada pela RDC nº 733/2022) (Alterada pela RDC nº 631/2022) (Alterada pela RDC nº 590/2021) (Alterada pela RDC nº 566/2021) (Alterada pela RDC nº 535/2021) (Alterada pela RDC nº 515/2021) (Alterada pela RD...
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ANVISA | DCB | DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS | FARMACOPEIA BRASILEIRA
(Retificada - D.O.U nº 52, de 18.03.2021) Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução, conform...
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