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COMITÊ DE CRISE | COVID-19 | MAPA
(Revogada pela Portaria MAPA nº 465, de 28 de julho de 2022) (Alterada pela Portaria nº 78/2021) Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19) no funcionamento da agropecuária e abastecimento de alimentos para a população brasileira. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...
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ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | PRAZOS | PRORROGAÇÃO
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, III e X, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018, em Circuito Deliberativo - CD_DN 120/2021, de 11 de fevereiro de 2021, resolve prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo de contribuição para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas...
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CLT | FERIADOS | ME | SEPRT | TRABALHO
Altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. (Processo nº 19964.101240/2019-89). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, inciso I, do Decreto nº 9.745 de 8 de abril de 2019, bem como no inciso XIV do art. 28 da Portaria GME 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 220/223, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18...
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CLT | FERIADOS | ME | SEPRT | TRABALHO
(Revogada pela Portaria nº 1.809/2021) Altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, inciso I, do Decreto nº 9.745 de 8 de abril de 2019 e pela Portaria nº 171 do Ministério da Economia, de 17 de abril de 2019, Processo nº 19964.101240/2019-89, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019, passa a vigorar na for...
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