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MPA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria MPA nº 55, de 16 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, dia 17 de maio de 2023, Edição 93, Seção 1, Página 72. Onde se lê: "Art. 4° Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação." Leia-se: "Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." (Processo nº 00350.001408/2023-23). *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 18/05/2023 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério da Pesca e Aquic...
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ANVISA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 207, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, pg. 160. ONDE SE LÊ: "C87: Capsicum annuum" LEIA-SE: "C86: Capsicum annuum" *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 163 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
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MAPA | NOMECLATURA | PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL | RETIFICAÇÃO | SDA
RETIFICAÇÃO Na Portaria SDA nº 744, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2023, Edição 21, Seção 1, página 1, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: Art. 5º Recortes são carnes oriundas do refile, realizado na sala de cortes ou de desossa, devendo ser livres de aponeuroses, cartilagens, ossos, grandes vasos, coágulos, tendões e demais tecidos não considerados aptos ao consumo humano, sendo facultativo ao estabelecimento, a...
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MAPA | RETIFICAÇÃO | SAP
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAP/MAPA nº 1.448, de 28 de janeiro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2023. Edição: 1, Seção 1, Página 1. Onde se lê: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 28 DE JANEIRO DE 2022" Leia-se: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022" *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 03/01/2023 | Edição: 2 | Seção: 1 | Página: 1 Órgã...
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