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AGROTOXICOS | CONSULTA PÚBLICA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA MAPA Nº 655, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 20/09/2022, Edição 179, Seção 1, página 3, Onde se lê: No uso da atribuição que lhe conferem os Arts. 21 e 63 do ANEXO I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, Leia-se: No uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e 68 do ANEXO I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021. *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 26/09/2022 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: ...
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ANIMAIS DE ABATE | CARCAÇAS | MAPA | RESFRIAMENTO | SDA | SISTEMAS DE ASPERSÃO
(Revogada pela Portaria SDA nº 663, de 30 de setembro de 2022) Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO do Ministério da AGRICULTURA, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº...
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MAPA | SDA | SORO DE LEITE | SORO DE LEITE ÁCIDO
Altera o anexo I, da Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o Regulamento Técnico, que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na L...
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ANVISA | APREENSÃO | CLANDESTINO | PALMITO
Palmito de pupunha clandestino Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 3.160, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º A...
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