Portaria nº 551, de 14 de dezembro de 2022 (*) - RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Anexo I, da Portaria nº 551, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 1, páginas 94-99, incluir os seguintes atos normativos:

Atos com revogação agendada

               

No Anexo II, incluir os seguintes atos normativos:

"Aguardando vigência":

"Aguardando revogação":

*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 30/12/2022 Edição: 246 Seção: 1 Página: 103
Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Informações sobre a legislação

Publicado em

30 de dezembro de 2022

Palavras-chave

D.O.U nº

-

Tipo

-

Ano

-

Situação

-

Macrotema

-

Órgão

-

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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