Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ANVISA | REGIMENTO INTERNO
Altera a RDC n. 61 de 03 de fevereiro de 2016, publicada no DOU Nº 25 de 05 de fevereiro de 2016, pag. 67 a 92 que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. A Diretoria Colegiada no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, conforme decisão do Circuito Deliberativo CD_DN 650/2016, e em cumprimento ao disposto no art. 129...
Leia mais
ANVISA | REGISTRO | SANEANTES
A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária lançou o Manual do Usuário – Peticionamento Eletrônico de Saneantes. O documento tem como objetivo orientar o setor regulado quanto às diretrizes, procedimentos e critérios para efetuar o Peticionamento Eletrônico e obter o registro de um produto Saneante. Vale lembrar que “Registro” é o ato privativo da ANVISA, após avaliação e despacho concessivo de seu dirigente, destinado a comprovar o direito de fabricação e de importação de produto submetido ao re...
Leia mais
ALIMENTOS | ANVISA | ROTULAGEM
Certo dia conversando com alguns colegas, um deles fez menção a uma frase que muitas pessoas estão usando nesses últimos anos: “Rótulo de alimento está se tornando uma verdadeira bula de remédio! ” Mas será que bula de remédio é tão ruim assim? Essa frase tem tomado destaque, devido as diversas alterações que os órgãos reguladores têm promovido para a rotulagem de alimentos. Essas modificações, que prefiro chamar de avanços, são nada menos que o cumprimento da garantira de fornecer ao consumidor...
Leia mais
FITOSSANITÁRIOS | IMPORTAÇÃO | MAPA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa no 6, de 16 de maio de 2005, e o que consta do Proce...
Leia mais