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ROTULAGEM | ROTULAGEM NUTRICIONAL | ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL
O tempo passa muito rápido. E mais rápido ainda quando temos que planejar mudanças, né mesmo?! E no mundo de regulatórios, para o ano de 2022, a maior mudança acontecerá em Outubro, com a entreda em vigor das novas regras de Rotulagem Nutricional. As normas que tratam do assunto foram publicas em 9 de outubro de 2020, são elas: Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados; e Instrução Normativa - IN n...
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | CAFÉ TORRADO | MAPA | SDA
Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de regulamentação do Café Torrado. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria MAPA nº 381, de 28 de...
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ALIMENTOS | COMERCIALIZAÇÃO | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | VIVER DA NATUREZA | ZEOCAP | ZEÓLITA
Suplemento alimentar compostos por zeólita clinoptilolita que é um mineral à base de aluminosilicatos sem histórico de consumo na área de alimentos e não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia em alimentos. Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 584, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art....
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MAPA | SELO MAIS INTEGRIDADE
(Revogada pela Portaria MAPA nº 542, de 28 de dezembro de 2022) (Alterada pela Portaria MAPA nº 436/2022) Aprova o regulamento do Prêmio "Selo Mais Integridade" relativo ao exercício 2022/2023, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...
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