Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ANVISA | APREENSÃO | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FABRICAÇÃO | FDA | FÓRMULA INFANTIL | LACTANTES | USO
Fómula infantil possivelmente contaminadas por Cronobacter sakazakii e Salmonella, causando internações de lactentes após o consumo. Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 682, DE 3 DE MARÇO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, d...
Leia mais
GIPI | GRUPO DE TRABALHO | INDICAÇÃO GEOGRÁFICA | ME | PROPRIEDADE INTELECTUAL | RASTREABILIDADE
Institui Grupo Técnico para avaliação e proposição de medidas relacionadas ao controle e rastreabilidade da origem dos produtos e dos serviços de Indicações Geográficas e dos mecanismos de acompanhamento do uso de seus respectivos Selos Brasileiros, no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. O PLENÁRIO DO GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019, e tendo em consideração o...
Leia mais
ATIVIDADES ECONÔMICAS | BAIXO RISCO | CATEGORIZAÇÃO | CGSIM | ME | REGISTRO | RISCO
Altera as Resoluções CGSIM nºs 51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018. O COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM, consoante deliberação ocorrida em reunião ordinária no dia 5 de maio de 2020, no uso das competências que lhe conferem o § 7º do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o parágrafo único do art. 2º da Lei nº...
Leia mais
APREENSÃO | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FABRICAÇÃO | FALSIFICAÇÃO | FÓRMULA INFANTIL | LACTANTES | PROPAGANDA | RECALL | SIMILAC | USO
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES da marca SIMILAC 1 FALSIFICADO Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de jane...
Leia mais