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CORONAVÍRUS | COVID | COVID-19 | EMERGÊNCIA | MS | SAÚDE PÚBLICA
(Alterada pela Resolução - RDC nº 794, de 17 de maio de 2023) (Alterado pela Resolução - RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022) Prorroga a vigência de Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional...
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ABATE | EMERGÊNCIA | MAPA | OFÍCIO CIRCULAR
Aos(Às) Chefes dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA Assunto: Abate de emergência imediata. Bovinos. Orientações. Padronização de procedimentos. Considerando a necessidade de padronização de ações do Serviço de Inspeção Federal (SIF) nas situações que determinem o abate de emergência imediata de animais, esta Coordenação Geral de Inspeção (CGI/DIPOA/SDA/MAPA), com base no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e atribuições conferidas pela Portaria nº 562, de 11 de...
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