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ANVISA | APREENSÃO | INNOVATE | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplementos Alimentares com origem desconhecida Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 628, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26...
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AÇÚCARES | ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | BEBIDAS ALCOÓLICAS | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | FRUTAS | ÓLEOS E GORDURAS | SUCOS | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
RETIFICAÇÃO Na Resolução de Diretoria Colegiada RDC n° 740, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de 17 de agosto de 2022, seção 1, págs. 99 a 102, Onde se lê: "Art. 8º Fica incluído no Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 53, de 7 de outubro de 2014, o aditivo alimentar sulfato de magnésio, INS 518, com limite quantum satis." Leia-se: "Art. 8º Fica incluído no Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 728, de 1 de julho de 2022, o a...
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ANVISA | DCB | DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em re...
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ANTIMICROBIANOS | ANVISA | PRODUTOS SANEANTES | REGISTRO | ROTULAGEM | SANEANTES
Dispõe sobre as condições para o registro e a rotulagem de produtos saneantes com ação antimicrobiana. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte...
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