RETIFICAÇÃO
Na Resolução de Diretoria Colegiada RDC n° 740, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de 17 de agosto de 2022, seção 1, págs. 99 a 102,
Onde se lê:
"Art. 8º Fica incluído no Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 53, de 7 de outubro de 2014, o aditivo alimentar sulfato de magnésio, INS 518, com limite quantum satis."
Leia-se:
"Art. 8º Fica incluído no Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 728, de 1 de julho de 2022, o aditivo alimentar sulfato de magnésio, INS 518, com limite quantum satis."
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 167
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
