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RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Art. 10 da Portaria Nº 346, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 128, de 09 de julho de 2021, Seção 1, página 6, nos seguintes termos: - Onde se lê: "Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (quarenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria ...". - Leia-se: "Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria ...". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 12/07/2021 | Ediç...
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INMETRO | PRÉ-EMBALADOS | RETIFICAÇÃO | SARDINHA EM ÓLEO
Na Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 5 de maio de 2021, Seção 1, página 73, onde se lê: "Art. 2º No exame de verificação quantitativa do conteúdo da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica, com data de fabricação anterior a 3 de janeiro de 2022, a tolerância individual admissível deverá atender aos valores máximos indicados na Tabela 1, fixada no Anexo, até o escoamento total nos pontos de venda.";...
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ATIVIDADES ESSENCIAIS | CORONAVÍRUS | RETIFICAÇÃO
(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022) DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. (Publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2020, Seção 1) No art. 1º, na parte em que altera os incisos XLII e XLIII do caput do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020,onde se lê: "XLII - serviços de radiodifusão d...
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MAPA | RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34. Onde se lê."... art. 5° "alho" Leia-se:"... "ameixa". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
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