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AMAZONAS | ME | PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO | SEPEC | ZONA FRANCA MANAUS
O Secretário Substituto de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, ap...
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ME | PROPRIEDADE INTELECTUAL | SEPEC
Institui o Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial. O SECRETÁRIO ESPECIAL, DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE, substituto, uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 9.759, de 11 de Abril de 2019, resolve: Art. 1º Fica instituído o Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI) no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Mini...
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GRUPO DE TRABALHO | ME | SEPEC | ZONAS DE EXPORTAÇÃO | ZONAS DE PROCESSAMENTO
Institui o Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - CZPE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, caput, inciso III, do Decreto no9.933, de 23 de julho de 2019, resolve: Art. 1oFica instituído o Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação, órgão colegiado temporário destinado a elaborar proposta para rev...
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BEBIDAS | CONSULTA PÚBLICA | CORANTE CARAMELO | EDULCORANTES | MCTI | ME | PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO | SEPEC
O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS N...
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