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BUFALOS | CARNE DE BOVINO | MAPA | RASTREABILIDADE | SDA | SUBSÍDIOS | TPS
(Prazo prorrogado até 24 de março de 2023) Solicita subsídios para fomentar a discussão sobre a proposta de regulamentação de controles aplicados à rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos no Brasil. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo arts. 25 e 71, do Anexo I, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº...
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ATIVIDADE PESQUEIRA | EMBARCAÇÕES | MAPA | PESCA | SAP
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Retificado no DOU de 03/01/2023, Seção 1, página 1) Estabelece as Modalidades de Pesca, as Modalidades de Pesca Complementares e as normas gerais para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros. A SECRETÁRIA DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 do Anex...
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ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS | DIPOA | MAPA | SDA
Aprova os Procedimentos para a Adesão dos Abatedouros Frigoríficos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao Sistema de Inspeção com Base em Risco aplicável aos frangos de corte. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos nº 25 e 71, do Anexo I, do Decreto nº 11.231...
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ACRE | MAPA | SDA | SISBI-POA
Reconhece a equivalência do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 25 e 71, do anexo I, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instruç...
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