(Revogada pela RDC nº 427/2020)
Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 6/2020, realizada em 8 de abril de 2020, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Diretor Antonio Barra Torres:
Primeira Diretoria;
II. Diretora Alessandra Bastos Soares:
Segunda Diretoria;
III. Diretor-Substituto Romison Rodrigues Mota:
Terceira Diretoria;
IV. Diretor-Substituto Meiruze Sousa Freitas:
IV. Diretora-Substituta Meiruze Sousa Freitas:
(Retificado no DOU nº 70, de 13 de abril de 2020)
Quarta Diretoria; e
V. Diretor-Substituto Marcus Aurélio Miranda de Araújo:
Quinta Diretoria.
Art. 2º Fica revogada a
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 365, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 63-C - Edição Extra, de 1º de abril de 2020, Seção 1, pág. 1.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente Substituto
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 09/04/2020 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 114
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
