RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 736, DE 26 DE JULHO DE 2022 - ANVISA

(Revogada pela Resolução - RDC nº 744, de 12 de agosto de 2022)

Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 3/2022, realizada em 26 de julho de 2021, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: I. Diretor Antonio Barra Torres: Diretor -Presidente; II. Diretora Meiruze Sousa Freitas: Segunda Diretoria; III. Diretor Alex Machado Campos: Terceira Diretoria; Quinta Diretoria, e IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota: Quarta Diretoria. Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 526, de 28 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 29 de julho de 2021, Seção 2, pág. 89. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES *Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 27/07/2022 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 77
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

Informações sobre a legislação

Publicado em

27 de julho de 2022

Palavras-chave

D.O.U nº

-

Tipo

-

Ano

-

Situação

-

Macrotema

-

Órgão

-

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se