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ANVISA | CONTAMINANTES EM ALIMENTOS | LIMITES MÁXIMOS TOLETADOS | LMT
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 1º DE JULHO DE 2022(*) (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 126, DE 6 DE JULHO DE 2022) ANEXO I* ALIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE METAIS EM ALIMENTOS 1.1 Arsênio total Alimentos ou categorias de alimentos LMT (mg/kg) Notas Açúcares 0,10 Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) 0,15 LMT para arsênio inorgânico. Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira...
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ALIMENTOS PRONTOS | ANVISA | MISTURA PARA PREPARO DE ALIMENTOS
RETIFICAÇÃO No inciso IX do art. 10 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 719, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, págs. 193 a 194, Onde se lê: "IX - rotulagem dos alimentos embalados estabelecida pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 724, de 1º de julho de 2022; e" Leia-se: "IX - rotulagem dos alimentos embalados estabelecida pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 727, de 1º de julho de 2022; e" *Este texto...
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ANVISA | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 724, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 205, Onde se lê: "Art. 5º Os padrões microbiológicos dos alimentos estão definidos na Instrução Normativa - IN nº 161, de 1º de julho de 2022. (Incluir numeração da IN que será atribuída à minuta SEI 1819537)." Leia-se: "Art. 5º Os padrões microbiológicos dos alimentos estão definidos na Instrução Normativa - IN nº 161,...
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ALERGÊNICOS | ANVISA | CARNE CRUA DE AVES | CARNE CRUA SUÍNA | CONSERVAÇÃO | LACTOSE | NOVA COMPOSIÇÃO | NOVA FÓRMULA | NOVA RECEITA | PREPARADO | ROTULAGEM
RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1º DE JULHO DE 2022(*) (Publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, págs. 213 a 216) Art. 12. Os aditivos alimentares devem ser declarados na lista de ingredientes após os demais ingredientes, por meio da função tecnológica principal do aditivo no alimento seguida de, pelo menos, uma das seguintes informações: I - nome completo do aditivo alimentar; ou II - número do aditivo alimentar no Sistema Internacional de Numeração do Codex Alimentarius (...
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