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COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FABRICAÇÃO | MEDIDA PREVENTIVA | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA | PROPRIEDADE MEDICAMENTOSA | PROPRIEDADE TERAPÊUTICA | PUBLICIDADE ENGANOSA | USO
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA ZEROETHYL Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de su...
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ANVISA | CEREAIS | INTEGRAL | ROTULAGEM
A  Anvisa publicou a norma que trata sobre os requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais para classificação e identificação como integral e para destaque da presença de ingredientes integrais. Isso mesmo, agora graças a Deus #sqn temos definições clara para classificar alimentos como integrais ? A norma em questão é a Resolução – RDC nº 493, de 15 de abril de 2021. Ela está dividida em 6 Seções e composta por 11 artigos. Mas podexá que irei comentar cada um, vamos lá!...
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ISO 23662 | LACTOVEGETARIANOS | OVOLACTOVEGETARIANO | OVOVEGETARIANOS | ROTULAGEM | VEGANOS | VEGETARIANOS
Finalmente, guardiões de alimentos, chega em nossas mãos a ISO 23662, que estabelece e define critérios para toda a cadeia produtiva de alimentos veganos e vegetarianos! A norma também estabelece critérios de rotulagem e de alegações que estarão presentes no rótulo. Publicada no início do mês de março e embasada em normas do Codex Alimentarius, a ISO 23662 divide as categorias da produção de alimentos vegetarianos e veganos para atender a todos os requisitos individualmente. Vamos entender como...
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ANVISA | CORONAVÍRUS | PREPARAÇÕES ANTISSÉPTICAS
(Revogada pela Resolução - RDC nº 702/2022) Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de jane...
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