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ANVISA | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | ENZIMAS | PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS
(Alterada pela Resolução - RDC nº 740, de 9 de agosto de 2022) Dispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso como coadjuvantes de tecnologia na produção de alimentos destinados ao consumo humano. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a segu...
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ALERGÊNICOS | ANVISA | CARNE CRUA DE AVES | CARNE CRUA SUÍNA | CONSERVAÇÃO | LACTOSE | NOVA COMPOSIÇÃO | NOVA FÓRMULA | NOVA RECEITA | PREPARADO | ROTULAGEM
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a rotulagem dos alime...
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ANVISA | COGUMELOS COMESTÍVEIS | FRUTAS | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL | PRODUTOS VEGETAIS | SOJA
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PREL...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES
Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre aditivos alimentare...
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