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COMERCIALIZAÇÃO | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | PRODUÇÃO | SDA | SEMENTES | UTILIZAÇÃO
Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que estabelece normas para produção, comercialização e utilização de sementes e seus respectivos anexos. A SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MAPA nº 354, de 7 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e o que consta do Processo nº 21000.086989/2021-43, resolve: Art. 1º Submeter à C...
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BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | LABORATÓRIO GILEADE | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SAÚDE E SABOR | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | USO
Suplementos alimentares em desacordo às Boas Práticas de Fabricação e fabricar e expedir alimentos em forma farmacêutica sem identificação (sem rotulagem obrigatória) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 4.556, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de...
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ANVISA | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | ETO | GLORY FEEL | ÓXIDO DE ETILENO | PROIBIÇÃO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplemento Alimentar com contaminação por óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação RESOLUÇÃO RE Nº 4.302, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de jan...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES | COMERCIALIZAÇÃO | ESPÉCIES VEGETAIS | PROIBIÇÃO | PROPRIEDADE MEDICAMENTOSA | RECALL | RECOLHIMENTO | ROTULAGEM | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplementos alimentares líquidos com aditivos alimentares, espécies vegetais não autorizados e marcas com indicação medicamentosa Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 4.254, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º...
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