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GLOSSÁRIO | MAPA | PESCA | SAP | TAINHA
(Revogada pela Portaria nº 3.225/2019) Aprovar os Indicadores Estratégicos e o Glossário de Termos e Entendimentos com foco na temporada da Pesca da Tainha, conforme anexos I e II O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, nos incisos I a XI do art. 3º da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Instrução Normativa SEAP/PR n.º 3,...
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AQUICULTURA | MDIC | PESCA | SEI
(Revogada pela Portaria nº 77/2019) Designa e delega competências ao Secretário de Aquicultura e Pesca para os fins que especifica. O MINISTRO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe confere oart. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, alterado pelo Decreto n° 9.067 de 31 de maio de 2017, no Decreto nº 4.895,de 25 de novembro de 2003, na Instrução Normativa Interm...
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AQUICULTURA | MAPA | PESCA | SEI
Delega competências ao Secretário de Aquicultura e Pesca para os fins que se especifica. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, consoante o Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e com fundamento no Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003, na Instrução Normativa Interministerial nº 06, de 31 de maio de 2004, e na Instrução Normativa Interminist...
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PESCA | REGISTRO | SEAP
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições de que trata o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017 e o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018, considerando o constante dos autos do processo nº 00350.002017/2018-69, resolve: Art. 1º Revogar o inciso VII do art. 18º da Instrução Normativa nº 3 SEAP, de 12 de maio de 2004. Art. 2º...
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