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ADITIVO ALIMENTAR | ANVISA | ETO | GOMA JATAÍ | ÓXIDO DE ETILENO | RECALL | RECOLHIMENTO | TATE &LYLE GEMACOM
Aditivo alimentar Goma Jataí (INS 410) com presença de resíduos de óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.879, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782,...
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ANVISA | CANELA EM PÓ | KITANO | MATÉRIAS ESTRANHAS | PELO DE ROEDOR | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO
Canela em pó com presença de fragmentos de pelo de roedor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 3.440, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ALIBRA INGREDIENTES | ANVISA | CARCIOGÊNICA | GOMA JATAÍ | LIMITES MÁXIMOS TOLETADOS | LMT | MUTAGÊNICA | ÓXIDO DE ETILENO | RECALL | RECOLHIMENTO
Aditivo alimentar goma jataí (INS 410) contaminado com óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.355, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...
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ANVISA | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO | CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS | FISCALIZAÇÃO | INSPEÇÃO | LICENCIAMENTO | NORMATIZAÇÃO | REGISTRO | VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 2...
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