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(Revogada pela Resolução - RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, considerando o disposto no art. 53, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de...
O GERA - Grupo de Estudos Regulatórios em Alimentos "Uma prosa e dois dedos de café" é uma iniciativa do Dafné Didier, Fundador e Head de Assuntos Regulatórios da Tacta Food School e Alimentus Consultoria que tem por objetivo promover discussões produtivas sobre o tema, divulgar informações regulatórias, participar dos processos de construção de normas sanitárias e possibilitar o networking entre os profissionais que atuam em Assuntos Regulatórios. Dia 23/11 aconteceu o primeiro encontro do GER...
Alimentos com contaminação de Coliformes a 45º C Ações de fiscalização: Interdição cautelar RESOLUÇÃO RE Nº 4.380, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida cau...
Orégano com presença de fragmentos de pelo de roedor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 4.344, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de jan...