Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ANVISA | EVOLUTION RIPPED | RECALL | RECOLHIMENTO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplemento Alimentar com quantidade duas vezes superior ao recomendado na legislação sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso RESOLUÇÃO RE Nº 718, DE 7 DE MARÇO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9....
Leia mais
ANVISA | ASSUNTOS REGULATÓRIOS | INMETRO | MAPA | NORMAS | REGULATÓRIOS
Chegamos a parte final da retrospectiva regulatória 2021! Tenho certeza de que você deve tá meio que nervoso com tantas normas publicadas ano passado e que necessita da sua energia para serem completamente implantadas, né mesmo!? Se você achou que de que os órgãos diminuem o ritmo de publicações quando o final do ano vai se aproximando, lamento informar que não! ? Os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro foram bastante movimentados. Vamos começar, pois tem muita coisa importante! ? S...
Leia mais
ANVISA | APREENSÃO | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FABRICAÇÃO | FDA | FÓRMULA INFANTIL | LACTANTES | USO
Fómula infantil possivelmente contaminadas por Cronobacter sakazakii e Salmonella, causando internações de lactentes após o consumo. Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 682, DE 3 DE MARÇO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, d...
Leia mais
AGENDA REGULATORIA | ANVISA
Publica a Atualização Anual 2022 da Lista de Projetos da Agenda Regulatória da Anvisa 2021-2023. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, II , § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a Atualização Anual 2022 da Lista de Projetos da Agenda Regulatória da Anvisa 2...
Leia mais