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ANVISA | BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | FITOTERÁPICOS
Na Instrução Normativa nº 130, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, pág. 358 a 359, Onde se lê: "Art. 33. Fica revogada a Instrução Normativa-IN nº 37, de 21 de agosto de 2019." Leia-se: "Art. 33. Fica revogada a Instrução Normativa-IN nº 39, de 21 de agosto de 2019." *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 04/05/2022 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 558 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilân...
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ANVISA | MATÉRIAS ESTRANHAS
No ANEXO I (LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA MATÉRIAS ESTRANHAS INEVITÁVEIS, EXCETO ÁCAROS, POR GRUPOS DE ALIMENTOS, E METODOLOGIAS ANALÍTICAS PARA SUA VERIFICAÇÃO) da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 623, de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 51, de 16 de março de 2022, Seção 1, páginas 119 a 121, Onde se lê: " Grupos de Alimentos Alimento Matérias Estranhas Limites de Tolerância Metodologia Analítica AOAC 1. Frutas, produtos de frutas e simila...
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AEROPORTOS | ANVISA | GERENCIAMENTO SANITÁRIO | RESÍDUOS SÓLIDOS
RETIFICAÇÃO Na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n.° 661, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.° 62, de 31 de março de 2022, seção 1, pág. 334, Onde se lê: "Art. 3º A empresa que preste serviço relacionado às etapas de gerenciamento de resíduos sólidos fica obrigadas ao cumprimento desta Resolução." Leia-se: "Art. 3º A empresa que preste serviço relacionado às etapas de gerenciamento de resíduos sólidos fica obrigada ao cumprimento desta Resolução." Onde se lê: "Ar...
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ANVISA | ATOS NORMATIVOS | REVOGAÇÃO
Dispõe sobre a revogação de norma inferior a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componente da quinta etapa de consolidação, Pertinência temática transversais de competência da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁ...
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