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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA
(Revogada pela Resolução - RDC nº 778, de 1º de março de 2023) No inciso I do art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 322, de 29 de novembro de de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 85, Onde se lê: "I - dióxido de silício, INS 551, na função de antioxidante, para uso em óleos ou gorduras vegetais modificados desidratados, com limite de uso quantum satis; e" Leia-se: "I - dióxido de silício, INS 551, na função de antiumectan...
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ALIMENTOS | ANVISA | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela Instrução Normativa – IN nº 161, de 1º de julho de 2022) (Alterada pela IN nº 110/2021) (Alterada pela IN nº 104/2021) (Alterada pela RDC nº 459/2020) (**RETIFICADO) (Alterada pela IN nº 79/2020) (*RETIFICADO) Estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art....
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ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL | ANVISA | IDA | IFA | LMR | MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
(Revogada pela Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022) (Alterada pela IN nº 117/2022) (Alterada pela IN nº 89/2021) (Retificação *) Estabelece a lista de limites máximos de resíduos (LMR), ingestão diária aceitável (IDA) e dose de referência aguda (DRfA) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV a...
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ANVISA | DCB | DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS | FARMACOPEIA BRASILEIRA
(Revogada pela RDC nº 469/2021) Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Cole...
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