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AEROPORTOS | ANVISA | CORONAVÍRUS
(Alterada pela Resolução - RDC nº 745, de 17 de agosto de 2022) (Alterada pela Resolução - RDC nº 684/2022) (Alterada pela RDC nº 477/2021) Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Le...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | FAQ | PERGUNTAS E RESPOSTAS
No dia 04/12 a ANVISA publicou a primeira edição do FAQ de Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia. São 68 perguntas e respostas que esclarecem a aplicabilidade do Guia para Pedidos de Inclusão e Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia de Fabricação na Legislação Brasileira. A primeira versão desse Guia foi elaborada em 2009, pela extinta GACTA, gerencia que cuidava exclusivamente dos assuntos de tecnologia, mas sua aplicabilidade sempre trouxe dúvidas para o setor re...
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ALIMENTOS | ANVISA | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela Instrução Normativa – IN nº 161, de 1º de julho de 2022) Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 15...
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ANVISA | REGIMENTO INTERNO
(Revogada pela RDC nº 585/2021) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe confere o art. 15, inciso VIII, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 53, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Direto...
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