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ANVISA | REGISTRO DE ALIMENTOS | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
(Alterado pela RDC nº 316/2019) Altera a Resolução - RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, III e IV aliado ao art. 7°, III e IV, da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1° e 3° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resoluçã...
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ADITIVOS | ANVISA | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
(Revogada pela Resolução - RDC nº 778, de 1º de março de 2023) (Alterada pela Resolução - RDC nº 740, de 9 de agosto de 2022) (Alterada pela RDC nº 588/2021) (Alterada pela RDC nº 466/2021) (Alterada pela RDC nº 437/2020) (Alterada pela RDC nº 397/2020) (Alterada pela RDC  Nº 322/2019) (Retificado no DOU edição 116) (Alterada pela RDC nº 281/2019) Estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares. A Diretoria Colegiada da Agência Nac...
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AMINOÁCIDOS | ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | MINERAIS | PROTEÍNAS | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | VITAMINAS
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em...
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ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | SEGURANÇA | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em...
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