Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ANVISA | FUGINI
Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária da Fugini RESOLUÇÃO-RE Nº 2.026, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar os itens 1 e 2 da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.226, DE 10 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2023, Seção...
Leia mais
ALERGÊNICOS | ANVISA | FUGINI | PAC | PROGRAMA DE CONTROLE DE ALERGÊNICOS
Falhas graves nas Boas Práticas de Fabricação e necessidade de adequação do Programa de Controle de Alergênicos Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso Ações de fiscalização: Suspensão - Fabricação RESOLUÇÃO-RE Nº 1.226, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de de...
Leia mais
COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FUGINI | SUSPENSÃO DE FABRICAÇÃO
Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária para empresa FUGINI Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 1.225, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE n...
Leia mais
ANVISA | DOCE | FUGINI | MAIONESE | RECALL
Maionese FUGINI produzida com ingredientes vencidos e Recall voluntário do Doce beijinho com presença e bolor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 1.051, DE 29 DE MARÇO DE 2023(*) A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o a...
Leia mais